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Atos Regulatórios

Portarias e resoluções oficiais que regem o credenciamento institucional, educação básica e oferta de cursos. Conteúdo organizado para transparência e fácil consulta.

FACULDADE — Atos Institucionais

Credenciamento
Portaria nº 2160, de 22/12/2000 — DOU de 28/12/2000.
Credenciamento por transformação
Portaria nº 2551, de 15/09/2003 — DOU de 16/09/2003.
Recredenciamento
Portaria nº 263, de 11/04/2025 — DOU de 14/04/2025.

COLÉGIO — Educação Básica

  • Educação Infantil — Resolução CME nº 013, de 25/04/2023.
  • Ensino Fundamental e Ensino Médio — Resolução CEE/CEB nº 361, de 29/03/2023.

CURSOS — Graduações

  • Agronomia

    • Vagas anuais: 100
    • Turno: Noturno
    • Portaria 1.735, de 08/12/2021 — DOU de 10/12/2021.
  • Administração

    • Vagas anuais: 50
    • Turno: Noturno
    • Portaria 948, de 30/08/2021 — DOU de 31/08/2021.
  • Biomedicina

    • Vagas anuais: 50
    • Turno: Noturno
    • Portaria 726, de 13/10/2025 — DOU de 14/10/2025.
  • Ciências Contábeis

    • Vagas anuais: 50
    • Turno: Noturno
    • Portaria 674, de 30/09/2025 — DOU de 01/10/2025.
  • Direito

    • Vagas anuais: 160
    • Turno: Noturno
    • Portaria 386, de 13/08/2024 — DOU de 14/08/2024.
  • Enfermagem

    • Vagas anuais: 100
    • Turno: Noturno
    • Portaria 110, de 04/02/2021 — DOU de 05/02/2021.
  • Farmácia

    • Vagas anuais: 50
    • Turno: Noturno
    • Portaria 334, de 22/10/2020 — DOU de 23/10/2020.
  • Fisioterapia

    • Vagas anuais: 50
    • Turno: Noturno
    • Portaria 171, de 14/03/2025 — DOU de 17/03/2025.
  • Pedagogia

    • Vagas anuais: 50
    • Turno: Noturno
    • Portaria 728, de 13/10/2025 — DOU de 14/10/2025.
  • Psicologia

    • Vagas anuais: 100
    • Turno: Noturno
    • Portaria 949, de 30/08/2021 — DOU de 31/08/2021.
  • Sistema de Informação

    • Vagas anuais: 50
    • Turno: Noturno
    • Portaria 728, de 13/10/2025 — DOU de 14/10/2025.
  • Medicina Veterinária

    • Vagas anuais: 100
    • Portaria 590, de 01/11/2024 — DOU de 04/11/2024.

Cursos Técnicos

  • Curso Técnico em Agropecuária — Resolução CEE/CEP nº 9, de 03/02/2022.
  • Curso Técnico em Enfermagem — Resolução CEE/CEP nº 88, de 22/09/2022.